Aviso Legal

Aviso Legal
1. Quem somos

Este site é operado por Saldão Do Borges, inscrita no CNPJ sob o nº 32.481.923/0001-07, com sede em RUA DOS GOITACAZES, 333, SALA 1104, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30190-911, nome fantasia Saldão do Borges. Nosso canal oficial de atendimento é o e-mail contato@saldaodoborges.com, com resposta em até 2 dias úteis. Todo o atendimento, antes e depois da compra, é feito por esse canal.

2. O que fazemos

O Saldão do Borges é uma loja virtual de artigos de organização para casa. Vendemos produtos físicos, novos, com entrega em todo o território nacional. Todas as vendas realizadas neste site são de responsabilidade da empresa identificada acima e seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/2013). Não intermediamos vendas de terceiros: quem vende, fatura, entrega e responde pelo pedido é Saldão Do Borges.

3. Informações de produtos

Trabalhamos para que descrições, medidas, especificações e fotos correspondam fielmente aos produtos entregues. As medidas informadas são as do produto real, e as imagens exibidas são do produto que você recebe. As cores exibidas podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico, por diferenças de calibragem entre telas de celulares e computadores. A página de cada produto informa se ele é enviado montado ou desmontado, se exige fixação na parede e quais itens acompanham a caixa. Quando o produto exigir instalação, informamos também para qual tipo de parede o kit incluso é indicado. Quando indicamos capacidade, volume ou quantidade de itens comportados, trata-se de estimativa em condições médias de uso, e a página informa os fatores que podem alterar esse número.

4. Preços e formas de pagamento

Os preços são exibidos em reais e incluem todos os impostos. Aceitamos pagamento em Pix e em cartão de crédito à vista. O preço é o mesmo nas duas formas: não há acréscimo por forma de pagamento. Não cobramos taxa de serviço, taxa de conveniência, seguro, taxa de embalagem nem qualquer valor adicional que não esteja informado antes do início da compra. O valor total exibido no checkout é o valor final que será cobrado. Não trabalhamos com assinaturas, mensalidades, cobranças recorrentes, renovação automática ou período de teste. Cada compra é única e não gera cobranças futuras de nenhuma natureza.

5. Frete

Oferecemos mais de uma opção de entrega. O valor e o prazo de cada uma são calculados a partir do CEP informado e exibidos no checkout, antes da finalização da compra, para que você escolha a que preferir. Nenhum valor de frete é cobrado depois da confirmação do pedido.

6. Promoções

Promoções e condições especiais, quando existirem, terão prazo, regras e preço de referência claramente indicados na página da oferta. Não anunciamos desconto sobre preço que não tenha sido efetivamente praticado por nós, e não exibimos preço riscado que não corresponda a um valor real anterior.

7. Disponibilidade, nota fiscal e erro de preço

Emitimos nota fiscal eletrônica para todos os pedidos. Em caso de erro operacional evidente na exibição de um preço, como falha de sistema que exiba valor manifestamente incompatível com o produto, o pedido poderá ser cancelado, com comunicação imediata ao cliente e reembolso integral de qualquer valor pago. O mesmo vale para indisponibilidade do produto em estoque. Em nenhuma hipótese cobramos valor diferente daquele confirmado no pedido sem o seu consentimento prévio e expresso.

8. Compras, garantias e devoluções

Os produtos vendidos neste site possuem garantia legal de 90 dias contra vícios e defeitos de fabricação, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. Nas compras realizadas pela internet, o cliente tem ainda o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, com reembolso integral e sem necessidade de justificativa, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o custo do transporte de devolução é por nossa conta. As condições e o passo a passo estão detalhados na Política de Devolução e Reembolso e na Política de Envio, disponíveis no rodapé deste site. Nenhuma condição deste Aviso Legal ou das demais políticas restringe, reduz ou condiciona os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Pagamentos e segurança

Os pagamentos são processados por intermediadores especializados, e os dados de cartão são informados diretamente no ambiente seguro dessas empresas. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Este site opera com conexão criptografada. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

10. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, ilustrações, logotipo e identidade visual deste site pertencem a Saldão Do Borges ou estão licenciados para uso. É proibida a reprodução sem autorização. Este site não comercializa produtos de marcas de terceiros nem utiliza marcas registradas alheias em seus anúncios ou páginas. Não reproduzimos selos, indicadores de reputação, avaliações ou identidade visual de marketplaces ou de outras lojas. Eventuais menções a materiais ou tecnologias têm caráter meramente descritivo.

11. Publicidade e comunicações

Nossos anúncios refletem as condições efetivamente praticadas neste site. O preço, o produto e as condições anunciados correspondem aos que você encontra na página de destino e no checkout. Não enviamos comunicações comerciais sem autorização, e todo e-mail promocional traz opção de descadastramento.

12. Avaliações de produtos

Quando exibimos avaliações de clientes, elas correspondem a compras reais e podem ser consultadas na própria página do produto. Não publicamos avaliações fictícias, compradas ou geradas artificialmente, nem removemos avaliações negativas legítimas.

13. Público

Este site é destinado a maiores de 18 anos e plenamente capazes, ou a empresas regularmente constituídas.

14. Disponibilidade do site

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo ou funcionalidade do site a qualquer momento, além de realizar manutenções. Pedidos já confirmados não são afetados por essas alterações.

15. Legislação e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para qualquer controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

Saldão Do Borges, CNPJ 32.481.923/0001-07 RUA DOS GOITACAZES, 333, SALA 1104, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30190-911 contato@saldaodoborges.com Última atualização: 28 de julho de 2026.